O impacto das novas regras tributárias brasileiras sobre toda a cadeia envolvida pelo setor do agronegócio é tema de “ICMS e Agronegócio” – livro em homenagem ao professor Fabio Calcini, que será lançado em Ribeirão Preto (SP), no dia 23 de abril – durante seminário sobre o mesmo tema. O evento acontece no auditório de Brasil Salomão e Matthes Advocacia (avenida Presidente Kennedy, 1255), das 9h às 18h. Já o lançamento da obra jurídica será a partir das 18h15. A participação é aberta e gratuita. Inscrições devem ser feitas pelo email: [email protected] .
O seminário “Tributação e o Agronegócio” vai debater os temas do livro jurídico na ótica de diversos especialistas no assunto ao longo do dia. São presenças confirmadas profissionais como Leo Meirelles do Amaral, gerente jurídico da União da Indústria Canavieira (Unica), e Marcos Antônio Matos, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP) e diretor responsável pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
Voltada a advogados, professores, estudantes e representantes de empresas e escritórios ligados ao agronegócio, a programação está formatada em cinco painéis e uma palestra (confira temas ao final do texto), e coquetel de lançamento do livro que foi organizado pelo Instituto de Gestão e Estudos Tributários no Agronegócio (InGETA), em referência ao tributarista, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
Pego de surpresa com a homenagem, Calcini admite que o livro é um momento marcante em sua trajetória profissional e o evento mais importante que já vivenciou como advogado, professor, profissional e também como pessoa. “Fiquei extremamente feliz e emocionado quando soube que o livro seria publicado. Por tudo o que passei na minha vida, minha luta com a saúde, minha dedicação profissional, é realmente um marco”, fala o advogado.
Fabio Calcini esclarece que tanto o simpósio – como o livro – têm o objetivo de reunir temas atuais e controversos sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos mais importantes tributos do Brasil na cadeia do agronegócio. “De um lado, o setor do agronegócio possui diversas formas de tributação, com muitas peculiaridades e legislação bastante complexa. De outro lado, os fiscos estaduais são extremamente restritivos e, por vezes, cometem alguns abusos e ilegalidades. Tudo isso leva a muitos debates e, especialmente o livro, traz uma contribuição acadêmica, porém prática, para essas discussões”, comenta o homenageado.
Por sua vez, o simpósio destaca alguns dos 24 artigos que compõem o livro, além de outras temáticas. Entre os assuntos que serão abordados estão reforma tributária e o agronegócio, tributos federais e planejamento sucessório patrimonial e fiscal para o setor. “Vamos enfrentar todos esses temas relevantes num dia de muita troca profissional e encontro de amigos”, ressalta Calcini, que assina na publicação o texto “Violações à imunidade do ICMS sobre exportações de produtos agropecuário: alguns aspectos práticos”, junto com o também advogado tributarista Gabriel Magalhães Borges Prata, coordenador da unidade de São Paulo de Brasil Salomão e Matthes.
Obra inédita
O livro “ICMS e o Agronegócio – Estudos em homenagem ao professor Fábio Pallaretti Calcini” é uma obra única no mercado editorial jurídico brasileiro dentro do tema proposto, de acordo com os organizadores da publicação. “Reproduzimos situações diárias enfrentadas em tribunais administrados e judiciais, com diversos pontos de vista de profissionais renomados, e que servirão de alicerce para todos os agentes que formam a extensa cadeia do agronegócio no Brasil”, salienta a equipe à frente do projeto, formada por Gabriel Hercos da Cunha, Liliane Bertelli Imura Cisotto, Rafael Garabed Moumdjian, Renato Teixeira Mendes Vieira e Thales Saldanha Falek, organizadores do livro.
A homenagem ao tributarista Fabio Calcini surgiu quando os organizadores buscavam um nome que representasse a singularidade do livro. “O professor Calcini é considerado o nome de relevância nacional no setor do Direito Tributário envolvendo o agro e a escolha de seu nome para esta homenagem foi unânime e a mais acertada, na nossa opinião”, atestam os organizadores.
Sobre Fabio Pallaretti Calcini
O advogado é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf), entre outras atividades. É autor de livros jurídicos – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, além do Direito Tributário, as áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil. Há alguns anos, criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio, pela FGV Direito.
SERVIÇO – SIMPÓSIO “Tributação e Agronegócio”
Data e horário: 23/04 (terça-feira) | 9h às 18h
Local: Avenida Presidente Kennedy, 1255 (Ribeirânia) – matriz do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Programação
9h: Abertura – palestra com Leo Meirelles do Amaral
10h: Painel “ICMS e Questões Controversas 1 – ADC 49 e os impactos ao agronegócio”
11h: Intervalo
11h15: Painel “ICMS e Questões Controversas 2 – ADI 5553 e a controvérsia instaurada pelo STF ou Os Impactos dos Fundos Estaduais no Novo Sistema Tributário”
12h30: Intervalo (almoço)
14h: Painel “Tributação Federal e Agronegócio – subvenções para investimento e análise do novo regramento”
15h: Intervalo
15h20: Painel “Planejamento Tributário, Governança, Sucessão e Patrimônio no Agro”
16h30: Painel “Reforma Tributária – Agronegócio”
17h30: Encerramento
18h15: Coquetel de lançamento do livro “ICMS e o Agronegócio – Estudos em Homenagem ao Professor Fábio Pallaretti Calcini”
Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Fundado em 1969, completou 55 anos de atuação em 1º de março de 2024. Nesta longa trajetória consolidou-se como escritório full service. Atualmente, são 10 unidades em funcionamento no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e está presente em Portugal há cinco anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente.
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