Um áudio vazado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser usado contra ele em processos futuros? A dúvida tem tirado o sono de apoiadores e aliados importantes. Ainda não ficou claro se Alexandre Ramagem, então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), tinha autorização para gravar a reunião em 25 de agosto de 2020.
O novo escândalo veio à tona no dia 15, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, liberar o sigilo do áudio. A gravação faz parte do processo que investiga a chamada “Abin Paralela”, uma suposta organização criminosa que teria utilizado a estrutura do Estado para identificar desafetos do governo e inimigos da família do ex-presidente.
Especialistas em direito se debruçam sobre o caso e tentam entender de que forma o novo escândalo pode afetar a percepção da imagem do ex-presidente e do partido, pelo público. Wallyson dos Anjos, advogado especialista em Direito Eleitoral, explica como as gravações podem influenciar os processos judiciais contra Bolsonaro: “O ex-presidente já é investigado por conta de outros casos de advocacia administrativa. Caso haja um processamento e condenação por conta de uma situação como essa, e sobrevenha nova condenação, um dos pontos que consideramos ao determinar a quantidade de pena a ser fixada é a reincidência, conforme descrito no artigo 59 do Código Penal, que define as circunstâncias elementares do fato.”, aponta Wallyson.
O encontro gravado por Ramagem, contou com a presença de Bolsonaro, o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, e duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro, e teria como objetivo tratar da investigação sobre as supostas rachadinhas no gabinete do parlamentar. A gravação de 1 hora e 8 minutos, encontrada em um celular durante uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, sugere uma tentativa de interferir no andamento das investigações contra Flávio Bolsonaro.
A nova polêmica se soma a outras tantas envolvendo o nome da família Bolsonaro. Em 2023, de acordo com um levantamento feito pelo próprio PL, o ex-presidente acumulava quase 600 processos judiciais, incluindo ações eleitorais que cobram multa e inelegibilidade, além de processos por declarações feitas durante lives e multas por ele não ter usado máscara durante a pandemia ou mesmo capacete em motociatas. “Essa reunião sugere que o ex-presidente agiu violando a legislação praticando crimes. No mínimo, nós averiguamos indicativos da prática do delito de Advocacia Administrativa, porque se utilizar do poder ou das atribuições que possui para favorecer amigos ou a si próprio, se configura um crime, violando também o dever de respeito à impessoalidade no trato da coisa pública, podendo também indicar atos de improbidade administrativa”, afirma.
Samuel dos Anjos, advogado Criminal, destaca que o processo requer uma investigação completa: “É importante lembrar que esse é um dos elementos que foram liberados pelo ministro Alexandre de Moraes. Para ter algum impacto em outra investigação, é necessário estabelecer um nexo causal, o que é difícil aferir com clareza, especialmente considerando que o processo está sob segredo de Justiça”, reforça. Os especialistas concordam em um ponto, caso se comprove que Ramagem gravou as autoridades sem autorização, os áudios podem ser considerados ilegais, o que não está descartado até o momento.
Com agenda repleta de viagens e reuniões, Bolsonaro parece estar sendo blindado pelos filhos e pelo partido, que buscam uma forma de resolver a situação internamente e seguir com a campanha para as eleições municipais sem maiores prejuízos. Ramagem segue no partido, e em campanha para a prefeitura do Rio de Janeiro. A percepção de manipulação e interferência judicial com o vazamento do áudio pode minar a confiança dos apoiadores e eleitores, enfraquecendo a base política e reduzindo o capital eleitoral do ex-presidente e do próprio Ramagem, que apesar da aparente tranquilidade, segue no olho do furacão.
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KARINA DA SILVA SOUZA PINTO
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