Minério não dá duas safras. Desde a sua fundação, há 35 anos, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) tem alertado sobre a urgência em se preparar para a exaustão mineral e diminuir em seus territórios a minero-dependência. Segundo Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da associação, apesar de algumas cidades estarem tomando providências para se tornarem exemplos de diversificação econômica, como as mineiras Itatiaiuçu, São Gonçalo do Rio Abaixo e Itabira, ainda são muitos os desafios para que Estados, Municípios e a Federação trabalhem de forma conjunta para expandir o leque de investimentos econômicos nos territórios minerados.
“As empresas mineradoras também precisam participar mais deste processo. Muitas vezes elas ficam assistindo de braços cruzados os municípios se tornarem dependentes da mineração e não tem programas efetivos para atrair os milhares de fornecedores que envolvem a atividade”, destaca Waldir Salvador. A mineração brasileira é uma grande consumidora de insumos de fornecedores industriais, que vão além da atividade mineral e que poderiam ser atraídos para os municípios nos quais estas mineradoras estão presentes por meio de parceria público-privada.
Atualmente, a mineração é responsável por 4% do PIB nacional e 10% da balança de exportação brasileira. Quando uma mineradora se instala em alguma cidade, ela exerce uma grande influência sobre a sua geração de empregos e de renda. Com isso, os municípios mineradores acabam se moldando em função da atividade mineral. A educação acaba sendo influenciada, com o surgimento de escolas técnicas e ensinos que são voltados para a mineração, o comércio vive em função da massa salarial que é empregada pelo setor e assim por diante.
Quando as minas e os recursos explorados chegam à exaustão, as empresas encerram as atividades para se sediarem em um lugar mais estratégico, do ponto de vista do lado privado da mineração. “É nesta hora que se inicia um verdadeiro colapso socioeconômico nas cidades mineradoras, afinal a população recorre ao serviço público, mas a falta de projetos de diversificação econômica não consegue acolher e suprir as necessidades dos moradores”, pontua Waldir Salvador.
Em muitos casos, a mineradora sequer dá um aviso prévio sobre o encerramento das atividades. Segundo a AMIG, não há um movimento ético por parte das mineradoras de transparência com as prefeituras. Poucos municípios têm informação e até ciência com profundidade de até onde vai a exploração mineral em uma jazida. Isso coloca a gestão pública em risco, afinal os municípios não conseguem mensurar também os impactos que vão acontecer.
Foi o que ocorreu, em 2023, na cidade mineira de Santa Bárbara. O município amanheceu com a notícia de que a AngloGold Ashanti resolveu paralisar as operações do empreendimento Córrego do Sítio (CDS). Cerca de 650 trabalhadores foram demitidos pela empresa. O impacto econômico e social na cidade, de cerca de 31 mil habitantes, foi ainda maior, devido às saídas de funcionários terceirizados e perdas de empregos indiretos, além da queda na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM.
Algumas cidades mineradoras têm buscado desenvolver projetos de diversificação econômica para equilibrar a dependência da mineração. Um exemplo é Itabira, em Minas Gerais. Localizada na região do quadrilátero ferrífero, Itabira é o berço da Vale e já foi considerada a “Cidade do Ferro”. O município, que possui mais de 80 anos de atividade, que já entregou ao mundo mais de 2 bilhões de toneladas de minério de primeiríssima linha, que cresceu e desenvolveu em função dessa atividade, tem agora 16 anos para despedir dessa atividade e criar uma outra que seja capaz de substituir, não só empregabilidade, mas uma alternativa de arrecadação para a cidade.
A principal iniciativa da prefeitura para a diversificação da economia é o programa Itabira Sustentável, que inclui mais de 60 projetos, como a transposição do Rio Tanque, que visa garantir água para o município para as próximas décadas; fábricas sociais para produção de uniformes, fraldas e absorventes; requalificação do Centro Histórico e construção do novo Distrito Industrial.
Descaso do governo – Nessas mais de três décadas de atuação da AMIG, o que se tem visto é que, mesmo diante da relevância dos números e da representatividade do setor, o Brasil segue relegando a atividade de mineração a segundo plano e, por isso, deixou de extrair os melhores resultados possíveis.
A falta de estrutura e pessoal enfrentada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) impacta diretamente a população e a gestão municipal. “A agência reguladora não tem a menor condição de fiscalizar a atividade mineral no Brasil, com isso, cresce entre as mineradoras a falta de transparência com os municípios em relação ao tempo de lavra e processos minerários, a cultura da autofiscalização e da autorregulação”, enfatiza Waldir Salvador.
Para a AMIG, com a total omissão dos governos federal e estaduais e até mesmo devido ao despreparo das prefeituras – que têm melhorado e buscado um protagonismo para garantir uma ambiência nos negócios à procura da diversificação econômica -, não é fácil ser um município minerador. Muitas vezes as cidades mineradoras não têm facilidade geográfica para implantação de novos negócios fora da área mineral, devido ao fato de terem terrenos acidentados, dificuldades de acesso, além da falta de interesse das mineradoras de apoiarem essa diversificação.
A AMIG endossa que é preciso os municípios mineradores e afetados pela atividade mineral assumirem seu papel de protagonistas para lutar contra este sistema e conseguir construir uma atividade mineral justa, para o lado público e privado.
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LORRAINE GABRIELLE SILVEIRA SOUZA
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