Com a economia cada vez mais difícil e a educação cada vez mais requisitada, a discussão sobre a extensão da pensão alimentícia além da maioridade tem ganhado destaque nos tribunais e entre as famílias. Normalmente, a pensão alimentícia é estabelecida até que o beneficiário atinja a maioridade, mas existem exceções a essa regra.
“Diferentemente do que era comum no passado, quando a maioridade era vista como um marco absoluto, os tribunais têm considerado situações específicas que justificam a continuidade do benefício. Um dos principais pontos de análise é a continuidade dos estudos, já que muitos jovens estendem sua formação acadêmica, buscando níveis mais elevados de qualificação. Outra situação em que a pensão é estendida ocorre em casos de deficiências que impeçam o jovem de se manter de forma independente”, explica o Dr. Henrique Hollanda, advogado especializado em Direito de Família.
A jurisprudência tem reconhecido a importância da educação continuada na inserção desses jovens no mercado de trabalho, o que pode impactar diretamente sua capacidade de prover o próprio sustento. Dessa forma, casos em que o alimentante tem condições financeiras favoráveis e o alimentando está em processo de formação educacional têm sido favoráveis à extensão da pensão.
“Contudo, cada caso é único, e os tribunais analisam individualmente as circunstâncias envolvidas. A necessidade do alimentando, a capacidade financeira do alimentante e a demonstração de esforços para alcançar a independência financeira são fatores cruciais na decisão judicial”, explica Henrique Hollanda.
A discussão sobre a extensão da pensão alimentícia além da maioridade reflete a dinâmica social e econômica atual, onde a transição para a vida adulta muitas vezes se estende para além dos 18 anos. Essa evolução demanda uma abordagem flexível do sistema jurídico, garantindo que as decisões estejam alinhadas com as realidades contemporâneas e as necessidades dos indivíduos envolvidos.
Serviço: Dr. Henrique Hollanda
Advogado especialista em Direito da Família e Sucessões
Hollanda e Sinhori Advogados Associados
Ajudo pessoas a protegerem seus bens através de planejamento sucessório e inventário.
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