No próximo dia 12 de novembro será realizado a 29ª Jornada Internacional de Direito, em Porto Alegre (RS). O encontro acontecerá, de modo presencial, no histórico Palácio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na Praça Marechal Deodoro, 110 (em frente à praça da Matriz), Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
Em razão das inscrições para o evento presencial estarem esgotadas, será disponibilizado um link para assistir ao evento on-line gratuitamente. O link será publicado no site oficial do evento: https://www.jornadadedireito.com/29jid
“Os gaúchos e gaúchas têm demonstrado uma força extraordinária na superação das adversidades, e a Jornada, assim como todos no Rio Grande, sofreu com as enchentes, mas segue viva, forte e altiva. Junte-se a nós neste evento emblemático e compartilhe desse espírito de resiliência e renovação”, explicou o advogado Fabiano Machado da Rosa, Curador Científico dos eventos.
. O evento retornará a ser realizado em Gramado nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2025. As inscrições serão abertas em breve.
Programação
08h30 – Início do credenciamento
09h – Abertura oficial
Samanta Popow Takimi – Diretora-Presidente da Corsan
Paulo Henrique Silva – Superintendente Executivo da Unidade Jurídica do Banrisul
Giangrei Moraes Chaves – Fundador da Jornada Internacional de Direito
Fabiano Machado da Rosa – Coordenador Científico do Evento
9h – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RECONSTRUÇÃO DO RS
CAROLINA CYRILLO – Advogada. Doutora em Direito. Professora de Direito Processual Constitucional da UFRJ. Coordenadora do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos – NIDH/UFRJ. Docente de Elementos de Derecho Constitucional – UBA
9h45 – REDES SOCIAIS – CANCELAMENTO, DISCURSO DE ÓDIO E PROTECAO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS
MARCELO HUGO DA ROCHA – Advogado, Professor e Psicólogo
ANA PAULA NIQUE – Advogada especialista em proteção de imagem e reputação de pessoas famosas
10h30 – DIREITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO
CINARA VIANNA DUTRA BRAGA – Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre
11h – IMPACTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DO FENÔMENO DA ADVOCACIA LITIGANTE PREDATÓRIA NO BRASIL
DENISE FINCATO – Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid/España e Sócia Fundadora da Denise Fincato Advogados
LUCIANO TIM – Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Sócio Fundador da CMT Advogados
Intervalo almoço
14h – DIREITO HUMANOS NA PERSPECTIVA DA PROTECAO DE GENERO NO BRASIL.
LUANA PEREIRA DA COSTA – Mestra em Sociologia Jurídica
14h30 – DESAFIOS PARA OS MUNICÍPIOS GAÚCHOS NO ÂMBITO DA RECONSTRUÇÃO DO RS
MANECO HASSEN – Secretário Executivo do Ministério da Reconstrução do ministério da Casa Civil da Presidência da República
15h15 COMPLIANCE: FUTURO PARA ATUAÇÃO JURÍDICA
FABIANO MACHADO DA ROSA – Advogado Fundador da PMR Advocacia
ALINE DAMÁSIO – Gerente Nacional de Sustentabilidade da UNICRED
15h30 CENÁRIOS JURÍDICOS DO DIREITO DE RECUPERAÇÃO NO RS PÓS ENCHENTES
EDUARDO VIANA CALETTI – Mestre em Direito Tributário pela Universidade Coimbra e Socio Fundador da Brenner& Caletti Advogados
16h – A TUTELA PENAL DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: O CRIME POLÍTICO E A IMUNIDADE PARLAMENTAR
ALEXANDRE WUNDERLICH – Advogado, Doutor em Direito, Professor em Direito Penal na PUC/RS e, Porto Alegre (licenciado) e do Programa de Mestrado em Direito do IDP em Brasília.
PAULO PETRI – Mestre em Ciências Políticas. Advogado e Fundador da PMR Advocacia.
17h – ENSINO JURÍDICO NO PRESENTE E NO FUTURO: CENÁRIOS DE INOVAÇÃO E ADAPTAÇÃO INCREMENTAL
TATIANA MARCELLO – Professora de Direito Administrativo, Advogada e Escritora
SANDRO ANDRÉ BOBRZYK – Decano da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
FÁBIO ROQUE SBARDELLOTTO – Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)
JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA – Coordenador da Pós-Graduação Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça – UNIPAMPA – Livramento/RS
Mais informações: https://www.jornadadedireito.com/29jid
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
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TEREZINHA LUCIA ANTUNES TARCITANO
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