O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de sancionar o PL 528/2020, que implementa o Programa Combustível do Futuro. O Projeto, que já havia sido analisado pelas comissões da Câmara e do Senado e aprovado no Congresso, é considerado pelos membros do Acordo de Cooperação Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB) um passo decisivo na descarbonização dos transportes. O programa estabelece um cenário favorável à atração de investimentos, com metas para a descarbonização por meio dos biocombustíveis, incluindo um programa para o desenvolvimento do diesel verde e incentivos ao uso do biometano.
José Eduardo Luzzi, coordenador geral do Conselho do MBCB, enfatiza que o princípio da neutralidade tecnológica no PL 528/2020 é fundamental para garantir que todas as rotas tecnológicas sejam consideradas, permitindo que o Brasil explore as melhores soluções de acordo com as suas características e necessidades. “Isso inclui o estímulo a diferentes alternativas sustentáveis na matriz energética, abrangendo desde combustíveis fósseis mais limpos até biocombustíveis avançados e eletrificação. Deve-se fomentar o objetivo maior, que é a descarbonização na mobilidade e não uma ou outra rota tecnológica em específico”.
O Programa Combustível do Futuro vai ao encontro da neoindustrialização, pilar do MBCB, defendido pelo Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “A expectativa é de que a partir de agora, a modernização do setor industrial seja mais acelerada, com tecnologia, inovação, sustentabilidade e preservação do meio ambiente. Com o projeto aprovado, haverá mais investimentos que impulsionarão uma transição energética responsável”, explica Luzzi.
De acordo com o representante do Acordo de Cooperação, “foram fundamentais os trabalhos dos relatores na Câmara e no Senado, Deputado Arnaldo Jardim e Senador Veneziano Vital do Rêgo; dos Presidentes das Casas, Deputado Arthur Lira e Senador Rodrigo Pacheco, além do Ministro Alexandre Silveira, que colaboraram para um debate amplo, resultando em uma proposta bem desenvolvida e muito consistente”.
Sobre o MBCB
O MBCB é uma coalizão de esforços entre os setores sucroenergético e biogás, indústria automobilística, tecnologia e engenharia, prestadores de serviços, entidades sindicais dos trabalhadores, indústria de autopeças e sistemistas. O objetivo é unir forças para reduzir as emissões de gases de efeito estufa na mobilidade e incentivar o uso de todas as rotas tecnológicas de baixo carbono disponíveis para uma mobilidade limpa, econômica e socialmente responsável com segurança energética e incentivos à economia, geração de empregos, renda e neoindustrialização.
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