A reforma tributária no Brasil está criando oportunidades imediatas para empresas que adotam práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança), com potencial de gerar benefícios fiscais significativos, que podem chegar a reduzir em até 60% as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) como em produtos de higiene e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda.
Com isenções e reduções de alíquotas já previstas na nova legislação, essas práticas podem impactar diretamente os resultados financeiros de companhias que investem em sustentabilidade e inovação. Diante da urgência das mudanças, empresas que integram ESG em suas operações podem sair na frente, aproveitando os incentivos fiscais antes de seus concorrentes, transformando a nova legislação em uma vantagem competitiva.
Eduardo Araújo, CEO da Tax All e analista tributário, destaca que a nova legislação tributária oferece caminhos promissores para empresas que adotam práticas de ESG. “O grande diferencial desta reforma é o jeito como o sistema tributário brasileiro está se ajustando para incentivar a sustentabilidade e a inovação, oferecendo isenções, reduções de alíquotas e incentivos específicos para empresas que realmente investem nesses pilares”, afirma Araújo.
O pilar Ambiental do ESG, que se concentra na preservação dos recursos naturais, está diretamente conectado com o novo Imposto Seletivo (IS), previsto na reforma. Produtos prejudiciais ao meio ambiente, como combustíveis fósseis, cigarros e bebidas alcoólicas, terão uma tributação diferenciada, incentivando empresas a investirem em alternativas sustentáveis.
“Empresas que se antecipam e já adotam práticas ambientais, como o uso de tecnologias limpas, podem evitar os custos adicionais do IS e, assim, melhorar sua competitividade no mercado”, explica Araújo. Ele cita também o Art. 138 do projeto de lei PLP 68/2024, que oferece a possibilidade de redução a zero das alíquotas do IBS e do CBS para produtos médicos e de acessibilidade com baixa pegada ambiental.
ESG Social com reduções de alíquotas e cashback
A parte social do ESG voltado à promoção da equidade e do bem-estar social, também tem destaque na reforma. Um exemplo claro é o cashback tributário para famílias de baixa renda, previsto no Art. 107. Este mecanismo permite que as famílias recuperem parte dos impostos pagos sobre bens de consumo.
“Empresas que investem em produtos ou serviços direcionados a essas camadas da população poderão se beneficiar de reduções significativas de alíquotas, o que gera impacto positivo tanto para seus consumidores quanto para a própria empresa”, afirma o CEO da Tax All. Ele ressalta, ainda, o Art. 125, que reduz as alíquotas de IBS e CBS em 60% para produtos de higiene e limpeza.
ESG Governança com a simplificação tributária e split payment
A governança corporativa, essencial para empresas comprometidas com a ética e a transparência, ganha força com as mudanças na legislação tributária. A introdução do Split Payment, que simplifica o recolhimento de impostos no momento da liquidação financeira das transações, facilita a conformidade fiscal e reduz o risco de inadimplência.
“Com a unificação dos tributos em dois principais (IBS e CBS), a gestão tributária se torna muito mais simples e transparente. As empresas que já adotam boas práticas de governança estão um passo à frente, pois conseguem integrar essas novas exigências de forma mais eficiente”, complementa Araújo.
Com diversos incentivos previstos na nova legislação, como imunidades fiscais para exportações e isenções em investimentos em infraestrutura verde, as empresas que incorporam práticas de ESG podem não apenas reduzir sua carga tributária, mas também reforçar sua posição no mercado como líderes em sustentabilidade.
“O cenário atual é muito promissor. Empresas que investem em ESG, seja na área ambiental, social ou de governança, estão aproveitando as oportunidades fiscais da reforma para crescer de maneira sustentável e responsável. O futuro pertence àquelas que se adaptam a esse novo paradigma, unindo propósito e eficiência”, conclui Araújo.
Com a nova legislação, a integração de práticas ESG deixa de ser apenas uma tendência e se transforma em uma estratégia competitiva crucial, capaz de gerar benefícios financeiros consideráveis, ao mesmo tempo em que contribui para um desenvolvimento mais sustentável no Brasil.
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ELLEN CHRYSTINA DA SILVA TRAVASSOS
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