Levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) indica o aumento da violência contra médicos no ambiente de trabalho e revela que, em média, um médico sofre algum tipo de violência durante seu período laboral a cada três horas. O estudo considera a quantidade de Boletins de Ocorrência (BOs) registrados entre 2013 e 2024 nas delegacias de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Desde 2013, foram registrados 38 mil BOs com relatos de médicos vítimas de ameaça, injúria, desacato, difamação e lesão corporal em hospitais, consultórios, clínicas, laboratórios, Unidades Básicas de Saúde, entre outros locais, segundo o CFM. Outro dado chama a atenção: em 47% dos casos, as vítimas são mulheres. Há, ainda, registros de mortes suspeitas desses profissionais dentro do local de trabalho.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, o levantamento revela dados preocupantes, que refletem no atendimento prestado, e apresenta de forma realista o cenário a que os médicos estão submetidos, estando diariamente vulneráveis a diversos tipos de violência, inclusive correndo risco de morte durante o exercício da profissão.
“É preciso, urgentemente, criar medidas de proteção, com ações de prevenção, punição e repúdio, e políticas públicas que garantam a segurança e a integridade física desses profissionais, além de melhorar suas condições de trabalho. Quanto mais seguro e adequado for o ambiente laboral do médico, melhor será o atendimento oferecido, o que diminuirá o descontentamento dos pacientes”, analisa o especialista em Direito Médico.
Números
Em 2013, foram registrados pouco mais de 2,6 mil BOs, enquanto que em 2023, o número chegou a 3,9 mil, um aumento aproximado de 35%. Em números, significa que somente no ano passado foram feitos 11 BOs por dia no Brasil por conta de violência contra médicos em seus locais de trabalho. A média é de dois incidentes por hora. Além disso, 66% dos casos ocorreram em cidades do interior e foram cometidos, em sua maioria, por pacientes, familiares e desconhecidos.
Entre os estados mais violentos, São Paulo, que tem o maior número de registros médicos do País (26% do total), concentra metade desses casos de violência. Foram 18 mil das 38 mil ocorrências registradas, sendo que a média da idade dos profissionais que foram vítimas de algum tipo de violência é de 42 anos e cerca de 45% dos ataques foram contra médicas. Os locais com maior incidência são os hospitais (45%), seguido pelos postos de saúde (18%), clínicas (17%) e consultórios (9%).
Em segundo lugar, vem o Paraná, onde foram registrados cerca de 3,9 mil casos de ameaça, assédio, lesão corporal, desacato, entre outros, entre 2013 e 2024. A capital, Curitiba, reúne 12% dos registros. Em terceiro lugar, está Minas Gerais, com 3,6 mil BOs, sendo 22% em Belo Horizonte.
Medidas
Desde 2018, o CFM realiza ações em seu site e redes sociais, orientando os médicos sobre como agir em casos de ameaças ou agressões, incentivando-os a denunciar os abusos. No caso de ameaça, o profissional deve fazer um BO, informar, por escrito, às diretorias clínica e técnica do local onde trabalha sobre o fato e apresentar os dados dos envolvidos e das testemunhas.
No caso de envolver agressão física, o médico precisa ir à delegacia mais próxima e registrar o BO presencialmente, pois será necessário fazer o exame de corpo de delito, além de apresentar os dados dos envolvidos e das testemunhas e comunicar às diretorias para que outro profissional assuma suas funções.
Recentemente, a deputada federal, Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE), criou o Projeto de Lei n.o 4002/2024, que requer que todo tipo de violência física praticada contra médicos e profissionais de saúde seja considerado crime hediondo. Na legislação brasileira, esse termo jurídico é utilizado para designar crimes que, pela sua gravidade e natureza, causam grande repulsa social, como homicídio qualificado, latrocínio e tráfico de drogas.
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NADJA CRISTINA CORTES PENTEADO
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