Autor: newsadm

Subsidiária da canadense Homerun Resources Inc, a Homerun Brasil Mineração Ltda assina, dia 11 de dezembro, contrato na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) para exploração de areia industrial em quatro áreas de titularidade da CBPM, situadas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte (BA). Participarão do evento o governador Jerônimo Rodrigues, o presidente da CBPM, Henrique Carballal, o CEO da Homerun, Brian Leeners, o presidente do Departamento de Energia dos Estados Unidos, Zhiwen Ma, entre outras autoridades e personalidades do setor. A Homerun vai estabelecer uma planta de beneficiamento que transformará a sílica in natura em sílica de alta pureza…

Os contribuintes de Mato Grosso do Sul agora têm a opção de pagar o IPVA 2024 com mais facilidade, utilizando o Pix. Para assegurar transações seguras, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) desenvolveu o portal e-Fazenda. O portal já está funcionando e proporciona autenticação segura, rastreabilidade das transações e está alinhado com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O governo estadual destaca que, ao escolher o pagamento via Pix, o tempo para a compensação do débito diminui significativamente, que passa de até 24 horas para um máximo de 5 minutos. Isso ocorre porque o retorno…

Minas Gerais registrou até o último dia 4, 395.853 casos prováveis de dengue, com 299.268 confirmações e 192 mortes confirmadas. Para a Chikungunya, foram reportados 91.948 casos prováveis, dos quais 75.238 foram confirmados, incluindo 42 mortes. Em relação ao Zika, houve 144 casos prováveis e 32 confirmados e nenhuma morte foi registrada até o momento no estado. Os dados são do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika. Para combater as arboviroses, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vai repassar R$ 80,5 milhões aos municípios. Os 47 municípios com mais de 80 mil habitantes…

Os municípios do Amazonas vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 56 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023. Parintins é o município que recebe o maior valor, de R$ 1.988.081,29, seguido por Itacoatiara e Manacapuru, que recebem R$ 1.863.826,32 cada. Por outro lado, os menores valores ficam com cidades como Amaturá, Caapiranga e Uarini, com um valor de R$ 497.020,46 cada. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM),…

O imposto sindical é um assunto que tem gerado muita discussão. Para alguns especialistas, é direito do empregado que não for sindicalizado escolher se quer ou não optar pelo pagamento. Na opinião do professor de Contabilidade Financeira e Tributária da Universidade Mackenzie, Murillo Torelli, essa contribuição é apenas mais uma parte do dinheiro do trabalhador sendo retirado em benefício dos próprios sindicatos. A especialista em Direito e Processo do Trabalho, Juliana Mendonça, compartilha da mesma opinião: “O fato de obrigar a todo e qualquer trabalhador a ter esse recolhimento gera uma certa tristeza, porque é muito difícil você ser compelido…

A Aura Minerals anuncia que sua controlada Borborema Inc., subsidiária integral e proprietária indireta do projeto de ouro Borborema localizado no estado do Rio Grande do Norte, Brasil assinou um acordo com a Gold Royalty Corp. para assegurar o financiamento de US$ 31 milhões para a construção do Projeto Borborema. O valor, de US$ 31 milhões, é composto por US$ 21 milhões relativos à venda de royalties e US$ 10 milhões referentes a um empréstimo tipo Gold Loan. Este financiamento, somado ao empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Santander Brasil e aos US$ 14 milhões arrecadados através de gold-collars com várias instituições…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (7), a situação de emergência de Natal, no Rio Grande do Norte. A cidade foi atingida por chuvas intensas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link. Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 municípios em situação de emergência, dos quais 31 por estiagem, 19 por seca e um por chuvas intensas. Com o reconhecimento federal, o município está apto a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) acaba de repassar mais de R$ 50,7 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), infraestrutura que abastece, desde 2021, a Região Metropolitana de Fortaleza. Realizada pelo governo estadual, a obra conta com 75,44% de execução e já recebeu, desde 2013, cerca de R$ 1,4 bilhão em investimentos do Governo Federal, dos quais R$ 100,7 milhões foram repassados neste ano. Todo o projeto do CAC tem 145,2 km de extensão, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões. Além da Região Metropolitana de Fortaleza,…

Os municípios do Paraná vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 330 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023. Curitiba, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 16 milhões. Além disso, entre os municípios paranaenses que receberão as maiores quantias estão Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais, que contam com um total de R$ 3.173.086,42 cada. Por outro lado, cidades como Abatiá, Adrianópolis,…

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa de São Paulo do projeto de lei (PL) 1.501/2023, que autoriza a desestatização da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp),  a expectativa é de que as metas de universalização previstas no Marco Legal do saneamento básico serão alcançadas em 2029, em vez de 2033. A avaliação é do advogado especialista em direito público, João Paulo Pessoa. Pessoa também aponta que o PL aprovado reduz a participação acionária do governo estadual, que hoje é de 50,3%. “Essa diminuição da participação do estado de São Paulo no controle acionário da companhia tem potencial de…