Autor: newsadm

Os municípios de Minas Gerais vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 644 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023. Entre os municípios mineiros que receberão as maiores quantias estão Betim, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares e Uberlândia, que contam com um total de R$ 3.029.995,58  cada. Por outro lado, cidades como Alvorada de Minas, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Varjão de Minas e Verdelândia, com um valor de R$ 454.502,24 cada. É importante ressaltar que, de acordo…

O prazo para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante termina nesta sexta-feira (08). Os gestores interessados em dar continuidade nas obras paradas ou inacabadas devem entrar no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Todo o processo precisa ser feito neste endereço eletrônico. A previsão é concluir 5.641 obras na área da educação, com investimento aproximado de R$ 5,7 bilhões. O Maranhão está no topo da lista com 647 construções paralisadas. O advogado especialista em direito educacional Henrique de Mello Franco diz que, lamentavelmente, ainda não existe uma…

Para esta sexta-feira (8), a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Marajó, nordeste e sudoeste paraense. Pancadas de chuva isoladas nas demais regiões do Pará e no Tocantins. O Inmet alerta para perigo potencial para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos de 40-60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos. As áreas com alerta são: todo o estado de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e regiões ocidental…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo para tempestades para esta sexta-feira (8). As áreas afetadas são o estado de São Paulo e as áreas do sul fluminense, oeste, sul e sudoeste de Minas Gerais; além do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Previsão de pancadas de chuva com possibilidade de trovoadas nas demais áreas do Rio de Janeiro. Há baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos. Os cuidados recomendados são evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, não se abrigar debaixo de árvores e não estacionar…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo para tempestades para esta sexta-feira (8). As áreas afetadas são o norte, sul e oeste do Maranhão. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Alguns cuidados são recomendados, como evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, não se abrigar debaixo de árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Predomínio de muitas nuvens no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. A temperatura mínima fica em torno de 16ºC…

A Aura Minerals anuncia que sua controlada Borborema Inc., subsidiária integral e proprietária indireta do projeto de ouro Borborema localizado no estado do Rio Grande do Norte, Brasil assinou um acordo com a Gold Royalty Corp. para assegurar o financiamento de US$ 31 milhões para a construção do Projeto Borborema. O valor, de US$ 31 milhões, é composto por US$ 21 milhões relativos à venda de royalties e US$ 10 milhões referentes a um empréstimo tipo Gold Loan. Este financiamento, somado ao empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Santander Brasil e aos US$ 14 milhões arrecadados através de gold-collars com várias instituições…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (7), a situação de emergência de Natal, no Rio Grande do Norte. A cidade foi atingida por chuvas intensas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link. Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 municípios em situação de emergência, dos quais 31 por estiagem, 19 por seca e um por chuvas intensas. Com o reconhecimento federal, o município está apto a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) acaba de repassar mais de R$ 50,7 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), infraestrutura que abastece, desde 2021, a Região Metropolitana de Fortaleza. Realizada pelo governo estadual, a obra conta com 75,44% de execução e já recebeu, desde 2013, cerca de R$ 1,4 bilhão em investimentos do Governo Federal, dos quais R$ 100,7 milhões foram repassados neste ano. Todo o projeto do CAC tem 145,2 km de extensão, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões. Além da Região Metropolitana de Fortaleza,…

Os municípios do Paraná vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 330 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023. Curitiba, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 16 milhões. Além disso, entre os municípios paranaenses que receberão as maiores quantias estão Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais, que contam com um total de R$ 3.173.086,42 cada. Por outro lado, cidades como Abatiá, Adrianópolis,…

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa de São Paulo do projeto de lei (PL) 1.501/2023, que autoriza a desestatização da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp),  a expectativa é de que as metas de universalização previstas no Marco Legal do saneamento básico serão alcançadas em 2029, em vez de 2033. A avaliação é do advogado especialista em direito público, João Paulo Pessoa. Pessoa também aponta que o PL aprovado reduz a participação acionária do governo estadual, que hoje é de 50,3%. “Essa diminuição da participação do estado de São Paulo no controle acionário da companhia tem potencial de…