Autor: Redação Visão Nacional

A partir de janeiro de 2024, será obrigatória a integração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com a Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) em todos os estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Sul. Essa exigência já é válida para alguns negócios desde o dia 1° de abril, mas a partir do ano que vem, se estenderá a todos que emitam NFC-e e utilizem pagamentos eletrônicos.  A obrigatoriedade foi estabelecida pelo decreto 56670/22 e inicialmente aplicada apenas aos CNAE 4711-3 e 4710-1, com cronogramas subsequentes ajustados conforme o faturamento de cada empresa. Marcelo Costa Censoni Filho, sócio do Censoni Advogados…

O texto da reforma tributária que o Senado aprovou na última quarta-feira (8) ampliou de 16 para 21 a quantidade de regimes de produtos ou serviços que terão alíquota reduzida, redução a 100% ou isenção dos novos tributos. O levantamento do Brasil 61 comparou a lista de exceções presentes na versão final da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados com aquela que está no substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM).  Especialistas explicam que a ampliação do número de regimes diferenciados terá como principal consequência o aumento das alíquotas da CBS e do IBS sobre os produtos e serviços que não conseguiram…

Nos últimos dias, temporais deixaram aproximadamente 2,1 milhões de paulistas sem fornecimento de energia elétrica —  segundo a Enel, concessionária encarregada da distribuição de energia elétrica no estado. De acordo com a Defesa Civil, até a última terça-feira (7) entre os municípios atingidos estavam Cotia, Jandira, Vargem Grande Paulista e Pirapora do Bom Jesus, que também enfrentavam problemas relacionados ao abastecimento de água. Além disso, até a última nota 25 escolas também não haviam retomado as atividades.  Diante desse quadro, a advogada especializada em direito do consumidor Renata Abalém esclarece que o fornecimento de energia elétrica deve ser assegurado. Segundo a especialista,  independentemente…

Acontece neste domingo (12) a segunda fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, quando os candidatos realizam as provas de Matemática e Ciências da Natureza. E nesta reta final, os 3,9 milhões de estudantes inscritos precisam adotar estratégias para controlar a ansiedade e garantir a tranquilidade necessária para fazer uma boa prova.  Cuidar da saúde mental e não querer passar os últimos dias antes do exame estudando novos conteúdos é fundamental. O indicado é fazer uma revisão das questões ou rever algumas fórmulas. Neste momento, é mais importante tentar se distrair para evitar a tensão da véspera.  É…

Até o momento, no Amazonas foram registrados 638.301 casos de Covid-19 e 14.481 mortes pelo vírus. O estado aplicou 8.673.547 doses da vacina monovalente e 476.553 vacinas da bivalente contra a doença. Os dados são do Ministério da Saúde. Manaus é o município que possui o maior número de doses aplicadas, tanto da monovalente, quanto da bivalente, com 4.825.032 e 243.854 respectivamente. Elza Gomes de 43 anos e moradora de Manaus conta que contraiu covid-19 antes do início da vacinação e teve fortes dores no corpo. Porém, após receber todas as doses disponíveis da vacina, não contraiu o vírus novamente.…

Os municípios têm até o dia 13 de novembro para responder à planilha do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a prestação de serviços de saúde em estabelecimentos gerenciados por entidades privadas.  O envio das respostas deve ser feito pelas secretarias municipais de saúde, por meio do preenchimento de uma planilha eletrônica, disponibilizada no site do TCU. O prazo inicial era até 3 de novembro, mas foi prorrogado por mais 10 dias.  Essa auditoria serve para avaliar a transparência da gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) utilizados nesse modelo e identificar possibilidades de aperfeiçoamento nos casos…

Com quase 4 milhões de inscritos, o segundo dia de provas do Enem 2023 será aplicado neste domingo (12) em todo o país. Além de se preparar para as provas, os estudantes devem ficar atentos a documentação necessária. É bom lembrar que os participantes podem usar documentos digitais para identificação no dia da prova. Segundo o Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), só serão permitidos e-Título, CNH ou RG  que forem apresentados por meio dos respectivos aplicativos oficiais. Eles informam que as capturas de tela não serão aceitas. O Inep…

Quando penso na trajetória que percorri no mundo dos ternos, não posso deixar de sorrir. Lembro-me da primeira vez que vesti um terno – aquela sensação de estar pronto para conquistar o mundo, um jovem profissional no limiar de uma carreira promissora. No entanto, essa autoconfiança inicial muitas vezes mascarava uma série de erros que, sem perceber, eu cometia. Ao longo dos anos, fui aprendendo que usar um terno vai muito além de apenas escolher um conjunto que pareça elegante na vitrine. Aqui, compartilho com vocês os equívocos mais comuns que presenciei – e confesso, muitos deles já foram meus.…

Em Minas Gerais, 144 municípios estão em situação de alerta e seis em situação de risco para infestação predial pelo mosquito Aedes Aegypti, responsável por transmitir doenças como dengue,  chikungunya e zika. Os dados são do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LirAa/LIA), divulgado pela Secretaria de Saúde do estado (SES – MG). Os municípios em situação de risco são: Unaí, Governador Valadares, Tarumirim, Bom Despacho, Naque e Mesquita. A lista completa está disponível no portal da SES – MG. Karina Tomiasi, médica que atua na área de saúde da família, explica que o Aedes Aegypti é um mosquito…

O Paraná possui um total de 2.398 casos confirmados de dengue e 20.462 notificações da doença. Durante o período epidemiológico que começou no dia 30 de julho — e  até agora —, o estado registrou 186 novos casos, 1.480 notificações e a primeira morte no período. Os dados são do informe semanal da dengue divulgado na última terça-feira (7) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa). Segundo o informe, a regional de saúde de Londrina lidera em casos de dengue, seguida por Maringá e Paranavaí, com 489, 468 e 276 casos confirmados, respectivamente. A primeira morte registrada neste período foi de…