Autor: Redação Visão Nacional

Descongestionar os órgãos ambientais e modernizar o processo de licenciamento estão entre os principais objetivos do projeto de lei 2.159/2021. E um dos meios para isso é a instituição da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade que foi tema de debates durante a aprovação do PL na Câmara dos Deputados, em maio de 2021.  A LAC funciona assim: a autoridade licenciadora estabelece as regras ambientais que o empreendedor deverá cumprir para obter a licença. Essas condicionantes, no entanto, variam de acordo com cada atividade. O investidor garante que aquela obra ou empreendimento atende aos requisitos preestabelecidos pelo órgão ambiental licenciador, seja ele…

Quase metade das indústrias brasileiras já possuem projetos ou planos de ecoinovação. A pesquisa “Sondagem Especial: Ecoinovação e Transformação Digital”, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que 47% das indústrias no país atuam para inovar em processos, técnicas e práticas que reduzam seu impacto ambiental.  Conforme o levantamento, 30% das empresas brasileiras estão executando projetos, enquanto 17% têm projetos aprovados prestes a iniciar. Além disso, 28% das empresas já estão realizando estudos iniciais para implementar estratégias de ecoinovação, enquanto 19% ainda não adotaram nenhuma ação relacionada ao tema. Para a pesquisa, foram entrevistados 2.236 gestores de empresas industriais entre os dias 1º e 10 de…

Nesta segunda-feira, 23 de outubro, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social – NIS, terminado em 4. O Programa Bolsa Família é voltado para famílias com renda per capita mensal inferior a 218 reais e disponibiliza mensalmente o valor mínimo de 600 reais por família. Além disso, também é concedido adicional de 150 reais por criança de até 6 anos de idade. O Bolsa Família também paga o valor adicional de 50 reais por pessoa da família que esteja gestante. Também recebem esse adicional as crianças e adolescentes de sete até…

A previsão do tempo para esta terça-feira (24) é de sol com poucas nuvens e névoa seca na Bahia e em São Francisco e Sertão pernambucanos. De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil baiana, Brumado, Entre Rios, Itapebi, Itapetinga, Licínio de Almeida e Medeiros Neto são municípios em situação de emergência por conta da estiagem. Cerca de 24.833 pessoas foram afetadas pela seca na Bahia. Poucas nuvens nas demais áreas de Pernambuco e em Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. No Ceará e no Maranhão, o céu fica parcialmente nublado. Há possibilidade de chuva…

Nesta terça-feira (24), pancadas de chuva e trovoadas em grande parte da região Sul. Apenas no sudoeste rio-grandense não há previsão de chuva. O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para chuvas que variam entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, acompanhadas de ventos fortes de 40 a 60 km/h e possibilidade de granizo. Há um risco reduzido de interrupção no fornecimento de energia, danos em cultivos, derrubada de galhos de árvores e alagamentos. As áreas afetadas são: Serrana, oeste catarinense, Vale do Itajaí, noroeste rio-grandense, Grande Florianópolis, centro ocidental rio-grandense, sudoeste rio-grandense, Metropolitana de Porto Alegre, nordeste rio-grandense, norte…

Para esta terça-feira (24), a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas em Rondônia, Acre, Roraima, centro, sul e sudoeste amazonense, Baixo Amazonas e sudoeste paraense. Nas demais regiões do Amazonas, muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas. Chuva isolada no Amapá e Marajó. Nas outras áreas do Pará e ocidental do Tocantins há possibilidade de chuva isolada.  Nas demais regiões do Tocantins, não há previsão de chuvas e há variação entre muitas e poucas nuvens. O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para chuvas que variam entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, acompanhadas…

Nesta terça-feira (24/10) Minas Gerais e Espírito Santo segue com o tempo predominantemente quente e seco, com sol, poucas nuvens e sem previsão de chuvas. Com a predominância do tempo seco, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil recomenda beber bastante líquido, evitar atividades físicas ao ar livre e exposição ao sol das 10h às 17h e evitar queimar lixos ou provocar queimadas.  Já em São Paulo, podem ocorrer pancadas de chuvas em boa parte do estado principalmente na região de Itapetininga, Assis, Bauru, Litoral Sul Paulista e Presidente Prudente. Na região metropolitana de São Paulo, a previsão é…

A terça-feira (24) a previsão é chuvas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte de Tocantins. No Mato Grosso há possibilidade de pancadas de chuvas isoladas em todo o estado. No sudeste do Mato Grosso pode ocorrer pancadas de chuvas e trovadas. Para o Norte e Nordeste mato-grossense o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas e ventos intensos. De acordo com o instituto há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O alerta também vale para todo a região ocidental do Tocantins. Já no Mato…

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), está apoiando os esforços para expansão da produção agrícola irrigada no estado da Bahia. Nesta quarta-feira (18), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o enquadramento de projeto apresentado pela Agro Indústrias do Vale do São Francisco (Agrovale) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Clique neste link para acessar. O projeto contempla a instalação de sistema de gotejamento subterrâneo que será utilizado na irrigação de mais de 1,6 mil hectares de lavoura de cana-de-açúcar na cidade de Juazeiro, na Bahia. No total,…

Estados e municípios que desejam participar do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) devem ficar atentos ao prazo. Os gestores têm até o dia 10 de novembro para fazer as inscrições solicitando investimentos em saúde. Para a advogada especialista em direito médico Kênia Amaral é importante que as localidades observem as necessidades de suas regiões. A especialista alerta que o programa não permite a contratação de médicos. Ele é voltado apenas para investimentos em infraestrutura. “Além do orçamento do Ministério, que já tem valores destinados para esse tipo de infraestrutura, esse PAC vai ser um incremento, um aumento, vai ser…