Autor: Redação Visão Nacional

O projeto que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental quer tornar mais eficientes os processos de análise de licenças ambientais pelo poder público. E uma das estratégias para isso é a instauração da chamada competência supletiva. O mecanismo garante que, caso o órgão ambiental responsável pela emissão da licença não dê um parecer ao pedido dentro do prazo previsto na legislação, o empreendedor possa recorrer a outro ente da federação.  Assim, se o órgão ambiental do município responsável pelo licenciamento não der um parecer à empresa dentro do prazo, o empreendedor poderá levar o processo para um órgão estadual.…

O dólar apresenta estabilidade e fecha essa segunda-feira (16) cotado a R$ 5,06. Este é o maior valor do real em relação à moeda americana desde o início de outubro. O mercado financeiro permanece atento em relação aos  possíveis desdobramentos do conflito travado entre Israel e o Hamas. Um cenário de maior incerteza internacional estimula investimentos em moedas mais seguras, como é o caso do dólar. O quadro atual estimula a saída de divisas internacionais do Brasil e de aumento do preço das moedas em relação ao real. A tendência é que as próximas semanas promovam um teste de resistência ao…

O Ibovespa registra alta de 0,70% no fechamento dessa segunda-feira (16), cotado a 116.533 pontos. Diante da escalada de violência entre Israel e o Hamas, o melhor desempenho do índice foi motivado pelas tentativas diplomáticas de abrandamento do conflito. O Brasil está inserido nessas negociações. Ainda assim, as próximas semanas devem ser um teste de resistência ao mercado financeiro brasileiro, frente a possíveis saídas de divisas internacionais. Em cenários de incerteza internacional, os investidores têm preferência por mercados financeiros considerados mais seguros, como a área do euro, do dólar e do iene japonês. O resultado positivo da B3 foi influenciado, principalmente, pelo melhor desempenho…

O mercado financeiro reduziu as projeções da inflação brasileira pela primeira vez, após semanas de estabilidade. A inflação oficial brasileira é mensurada pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) e está cotada a 4,75% para 2023.  Já o produto interno bruto, o PIB, a taxa básica de juros da economia, a Selic, e o câmbio do real em relação ao dólar registram estabilidade de projeção.  A previsão de mercado para o crescimento do PIB é de, aproximadamente, 2,90% para 2023, enquanto a projeção do dólar é de R$ 5,00. A taxa básica de juros, a Selic, segue cotada a 11,75%…

O último dia para o pagamento da última parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é sexta-feira (20). A data de vencimento varia conforme os dois últimos números da inscrição do imóvel. O boleto pode ser emitido pelo portal de serviços da Receita do Distrito Federal, o aplicativo Economia DF, postos do Na Hora ou pelo número 156, opção 3. Os imóveis com inscrições terminadas em 1 e 2 tiveram a data de vencimento na segunda-feira (16). Nos dias subsequentes, até sexta-feira (20), os vencimentos serão para os finais 3 e 4; 5 e 6; 7…

Nesta segunda-feira (16), a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou cerca de R$ 40 milhões em créditos do programa da Nota Fiscal Paulista aos contribuintes cadastrados. Esse valor corresponde aos créditos acumulados por compras e doações de recibos fiscais feitos em junho deste ano. O supervisor do programa Nota Fiscal Paulista, Anderson Bodart Pinto, informa que o programa distribui cerca de 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) recolhidos pelos estabelecimentos comerciais aos contribuintes cadastrados. A devolução é realizada por meio de créditos liberados mensalmente, que podem ser vistos online pelo…

Estão abertas as inscrições para que estados, municípios e o Distrito Federal possam ter um equipamento cultural itinerante, chamado MovCEU, com apoio do Ministério da Cultura. A primeira etapa da inscrição para adquirir os equipamentos culturais itinerantes vai até o dia 20 de outubro e consiste no envio de um ofício para o Ministério da Cultura. A mensagem, que deve conter a manifestação de interesse e um plano de utilização, precisa ser enviada para o e-mail seec@cultura.gov.br, com o assunto “Seleção MovCEU-2023”. A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília Gomes de Sá, destaca a importância…

Há um alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) de grande perigo de tempestade nesta quarta-feira (18) para os estados do Paraná, Santa Catarina e nas áreas de Erechim, Cruz Alta, Soledade no Rio Grande do Sul. Nas demais regiões do estado o dia fica ensolarado.  A temperatura mínima fica em torno de 12ºC e a máxima prevista é de 20ºC. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A previsão para o Nordeste nesta quarta-feira (18)  é de dia ensolarado com névoa seca, quando as nuvens ficam espalhadas, nas Chapadas do Extremo Sul Piauiense, São Raimundo Nonato, Alto Médio Gurgueia, Floriano e Alto Parnaíba Piauiense  no Piauí; Várzea Alegre, Cariri e Chapada do Araripe no Ceará. O mesmo acontece nas partes Barra, Paulo Afonso e Juazeiro na Bahia e em Gerais de Balsas no Maranhão. Há diferença de previsão apenas para as partes do oeste maranhense que ficam com chuvas isoladas.  A temperatura mínima na região fica em torno de 22ºC e a máxima pode chegar aos 38ºC. A umidade…

O tempo no Norte nesta quarta-feira (18) permanece com intensas chuvas e trovoadas isoladas em Roraima, Amazonas, Rondônia, Amapá e nas regiões Itaituba, Óbidos e Almeirim no Pará. Já em Dianópolis, Jalapão e Porto Nacional em Tocantins o dia fica ensolarado com névoas seca, onde as nuvens ficam espalhadas.  A temperatura mínima fica em torno de 23ºC e a máxima pode chegar aos 37ºC. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.