Autor: Redação Visão Nacional

O 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (20), mas 48 cidades podem não receber o repasse na data porque estão bloqueadas. Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões para os municípios brasileiros, sendo R$ 3,1 bilhões para cidades do interior e R$ 361 milhões para as capitais.  As cidades entram na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. A lista, atualizada no último dia 15, mostra que a maioria dos municípios bloqueados está no Rio Grande do…

A última semana da primavera no Brasil pode ter pancadas de chuva em todas as regiões do país. É o que aponta o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo a previsão, as regiões que devem registrar maiores acumulados de chuva — mais de 80 mm — são Centro-Oeste, Sudeste e parte do Norte. Depois da onda de calor que passou pelo país nos últimos dias, as chuvas serão causadas pelo aumento da umidade associado ao calor típico desta época do ano, como explica o meteorologista do Inmet, Olívio Bahia.  “A umidade, o conteúdo de água na atmosfera aumenta em todo…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) continua com o alerta laranja – de perigo – para onda de calor neste domingo (17).  A temperatura fica 5ºC acima da média e há risco à saúde. As áreas afetadas são: extremo oeste e centro-sul da Bahia, sudoeste do Piauí e sul do Maranhão. De acordo com a Defesa Civil Nacional, alguns cuidados são “fundamentais” durante as ondas de calor, como: Beber bastante água, mesmo se estiver sem sede; Evitar atividades físicas ao ar livre; Evitar exposição ao sol das 10h às 16h; Evitar ficar muito tempo no carro; Evitar banhos com água…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) continua com o alerta laranja – de perigo – para onda de calor neste domingo (17).  A temperatura fica 5ºC acima da média e há risco à saúde.  De acordo com o Ministério da Saúde, alguns cuidados são necessários durante as ondas de calor. São eles: evitar a exposição direta ao sol, em especial, de 10h às 16h; usar protetor solar; usar chapéus e óculos escuros e usar roupas leves e que não retêm muito calor.   A previsão indica muitas nuvens com chance de chuva isolada no Rio de Janeiro, Espírito Santo e nas…

Neste domingo (17), poucas nuvens e sem chuva no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, sudoeste, centro-sul e sudeste mato-grossense e em grande parte de Goiás. Nas demais regiões do Mato Grosso e norte goiano, chuva isolada. O Inmet alerta para risco à saúde em todo Centro-Oeste para temperatura 5ºC acima da média por período de 3 a 5 dias. A temperatura mínima para a região Centro-Oeste fica em torno dos 18°C em Brasília, no Distrito Federal, e a máxima de 42°C na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A umidade relativa do ar varia entre 20% e…

Em 2023, consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista receberão um total de R$ 457,5 milhões em créditos, distribuídos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP). A última parcela, de R$ 37,1 milhões, será liberada na próxima segunda-feira, correspondendo aos créditos das notas de agosto.  Entidades beneficentes participantes do programa terão R$ 20 milhões disponíveis para reformas e melhorias, enquanto pessoas físicas que registraram CPF em compras no comércio paulista receberão R$ 16,5 milhões. Condomínios envolvidos no programa terão acesso a R$ 22,1 mil e contribuintes do Simples Nacional, a R$ 510,2 mil. Ao todo, mais de 14,1…

Em Goiás, aproximadamente 600 mil veículos foram penalizados por não pagarem o IPVA 2023, acumulando uma dívida estimada em R$ 636 milhões. A Secretaria da Economia oferece aos proprietários inadimplentes a possibilidade de parcelar o imposto em até seis vezes, com um desconto de até 30% na multa, se aderirem à “janela de oportunidades” da Secretaria.  Para os veículos com placas finais de 3 a 0, cujo prazo de pagamento do IPVA 2023 expirou em outubro, o período para parcelamento se estende até janeiro de 2024. Após a inscrição na dívida ativa, o desconto para quitação da multa por atraso…

Uma cerimônia nesta quinta-feira (14), na cidade do Rio de Janeiro, marcou a inauguração do primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo, a OMT, na região das Américas e do Caribe. A partir de um espaço de 500 metros quadrados no Centro da capital fluminense, consultores brasileiros e estrangeiros vão planejar ações e políticas para impulsionar o turismo, promovendo o desenvolvimento econômico e social dos países envolvidos. A unidade terá como foco iniciativas voltadas à promoção do turismo responsável, sustentável e universalmente acessível, além da construção de parcerias com vistas ao fortalecimento da atividade, entre outras. A abertura reuniu o…

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que estabelece as linhas gerais de uma política industrial, tecnológica e de comércio exterior a ser formulada pelo governo federal. Trata-se do PL 4133/2023, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS). O texto diz que, ao final do primeiro ano de mandato, o presidente em questão deverá apresentar ao Congresso Nacional a política que vai implementar durante os quatro anos seguintes. O Executivo terá ainda que traçar objetivos e metas para o período, bem como quais as medidas vai tomar para alcançá-los. O PL também determina que o governo federal preste…

Pensando em trazer mais dinheiro para os cofres públicos, o governo segue com o projeto de taxar as apostas esportivas, as chamadas “bets”. O advogado especialista em direito de⁴sportivo Gustavo Lopes explica que o governo aproveitou a falta de interesse de alguns setores nesse mercado para tentar garantir, através desse mercado, um aumento na arrecadação.  “Muitos desses sites, apostas online, ficavam ou ficam hospedados em outros países, têm sede em outros países. Com isso, o Legislativo Brasileiro cuidou de adaptar, de adequar o nosso ordenamento jurídico a isso. E essa adequação, ela trouxe a primeira regulamentação do patrocínio realizado pelas casas…