Autor: Redação Visão Nacional

O Ministério da Fazenda vai atualizar o estudo que estima o impacto das exceções na alíquota de referência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A informação foi dada pelo relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nesta segunda-feira (11). O parlamentar acredita que vai estar com os dados da pasta nesta terça-feira (12).  As exceções nada mais são do que os bens e serviços que serão isentos ou pagarão um imposto de 30% a 60% menor do que aqueles que estarão na regra geral do novo sistema tributário desenhado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…

Mais de 87% dos fertilizantes consumidos no Brasil são importados com custo de US$ 25 bilhões por ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Esta dependência torna o país refém do mercado externo e resulta em potenciais riscos à produção brasileira quando ocorrem, por exemplo, conflitos que envolvem os principais fornecedores. É o caso da guerra no leste europeu entre Rússia e Ucrânia e, mais recentemente, o conflito no Oriente Médio entre Israel e Hamas, como explica a advogada e integrante da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Luísa Garcia.  “A gente sabe que teve questões de…

O fim do ano no Brasil é marcado por fortes chuvas e aumento das temperaturas, momento propício para a proliferação do Aedes aegypti e, consequentemente, aumento no número de casos das doenças transmitidas pelo mosquito. Até 2 de dezembro deste ano, o país registrou um crescimento de 15,8% nos casos de dengue (1.601.848), quando comparado ao mesmo período de 2022 (1.382.665).  Os estados com maior incidência da doença são Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás. Também houve aumento no número de mortes, em 5,4% (1.053) com relação ao mesmo período de…

Uma das estratégias prioritárias do Governo Federal, a produção agrícola irrigada recebe apoio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por meio das debêntures incentivadas. O instrumento é um título privado de renda fixa que permite às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores. O ministro Waldez Góes falou sobre o potencial do setor de irrigação no Brasil. “O MIDR é o responsável por coordenar a Política Nacional…

A semana começa com alerta para chuvas intensas no litoral da região Sul e Sudeste, sul do Rio de Janeiro e sudeste de Minas Gerais, devido a formação de centro de baixa pressão entre o litoral da região Sul e Sudeste, durante a madrugada de segunda-feira (11). Andrea Ramos, meteorologista do Inmet, aponta que, apesar de restar uma frente no Atlântico, ela traz chuvas mais intensas no norte do Rio de Janeiro e em praticamente todo o Espírito Santo.  “Na faixa litorânea da região Nordeste, a alta influenciando e provocando o Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e com isso, na faixa…

O relatório da Receita do Orçamento de 2024 (PLN 29/23) prevê um acréscimo de R$ 10,5 bilhões nas receitas, resultando em R$ 813 milhões líquidos após as transferências obrigatórias para estados e municípios. O projeto é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra, do Partido União, de Tocantins. O economista Luigi Mauri destaca que, embora a Comissão Mista de Orçamento tenha aprovado esse aumento nas receitas, é importante lembrar que esta aprovação preliminar não garante que o aumento proposto se manterá no projeto final. O orçamento ainda precisa ser votado e sancionado pela Presidência da República, podendo sofrer alterações até…

Segunda-feira (11) com muitas nuvens, mas sem previsão de chuva em grande parte do Paraná, Santa Catarina e grande parte do Rio Grande do Sul. Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no norte pioneiro paranaense e metropolitana de Curitiba. Tempo encoberto com chuva isolada no sul e norte catarinense, Vale do Itajaí, grande Florianópolis e nordeste gaúcho. No sudeste do Rio Grande do Sul e metropolitana de Porto Alegre, muitas nuvens com chuva isolada. A temperatura mínima para a região Sul fica em torno dos 11°C no município de Painel, em Santa Catarina —  e a máxima…

Nesta segunda-feira (11), a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no sul do Maranhão. Céu nublado com possibilidade de chuva no sudoeste do Piauí, metropolitana de Salvador e sul da Bahia. A Defesa Civil do Maranhão recomenda os seguintes cuidados durante chuvas intensas: evitar contato com a água, pois ela pode estar contaminada com bactérias ou produtos químicos; e procurar abrigo em lugares seguros, como prédios altos, igrejas ou escolas.   Sol com poucas nuvens no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e demais áreas do Nordeste. A temperatura mínima fica…

Para esta segunda-feira (11), a previsão é de poucas nuvens e sem chuva em Roraima, norte e centro amazonense, Baixo Amazonas, Marajó, nordeste paraense e sul do Amapá. Nas demais regiões e estados da região Norte, muitas nuvens com pancadas de chuva podendo haver trovoadas isoladas. A temperatura mínima para a região Norte fica em torno dos 15°C em Uiramutã, em Roraima e a máxima de 37°C na cidade de Almeirim, no Pará. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta segunda-feira (11), muitas nuvens, mas sem chuva no sudoeste do Mato Grosso do Sul. Nas demais regiões e estados do Centro-Oeste, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A temperatura mínima para a região Centro-Oeste fica em torno dos 19°C em Brasília, no Distrito Federal, e a máxima de 36°C na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.