Autor: Redação Visão Nacional

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (7), a situação de emergência de Natal, no Rio Grande do Norte. A cidade foi atingida por chuvas intensas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link. Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 municípios em situação de emergência, dos quais 31 por estiagem, 19 por seca e um por chuvas intensas. Com o reconhecimento federal, o município está apto a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) acaba de repassar mais de R$ 50,7 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), infraestrutura que abastece, desde 2021, a Região Metropolitana de Fortaleza. Realizada pelo governo estadual, a obra conta com 75,44% de execução e já recebeu, desde 2013, cerca de R$ 1,4 bilhão em investimentos do Governo Federal, dos quais R$ 100,7 milhões foram repassados neste ano. Todo o projeto do CAC tem 145,2 km de extensão, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões. Além da Região Metropolitana de Fortaleza,…

Os municípios do Paraná vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 330 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023. Curitiba, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 16 milhões. Além disso, entre os municípios paranaenses que receberão as maiores quantias estão Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais, que contam com um total de R$ 3.173.086,42 cada. Por outro lado, cidades como Abatiá, Adrianópolis,…

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa de São Paulo do projeto de lei (PL) 1.501/2023, que autoriza a desestatização da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp),  a expectativa é de que as metas de universalização previstas no Marco Legal do saneamento básico serão alcançadas em 2029, em vez de 2033. A avaliação é do advogado especialista em direito público, João Paulo Pessoa. Pessoa também aponta que o PL aprovado reduz a participação acionária do governo estadual, que hoje é de 50,3%. “Essa diminuição da participação do estado de São Paulo no controle acionário da companhia tem potencial de…

O Ministério da Cultura lançou o Programa de Intercâmbio Cultural, uma iniciativa que tem como objetivo difundir a riqueza da cultura brasileira não só em território nacional, mas também no exterior. Diferente de muitos programas de intercâmbio, esse não é exclusivo para artistas renomados, mas sim para todos aqueles que desejam apresentar seus trabalhos, trocar experiências e contribuir para a interseção entre cultura, meio ambiente, educação e ciência. A inovação e a transversalidade são os pilares que o MinC busca valorizar. Vale destacar que a iniciativa não estabelece um prazo final para as inscrições, trata-se de um edital de fluxo…

Nesta quinta-feira (7), o açúcar cristal registra leve baixa e é comercializado a R$ 155,70 por saca de 50 kg, em São Paulo. Em Santos, no litoral paulista, o valor da saca de 50 quilos também registrou queda. Sem impostos, a saca do açúcar cristal é comercializada a R$ 151,22 com frete até o porto de Santos.  Já a saca de 60 quilos do café arábica é cotada a R$ 919,55 na cidade de São Paulo. O valor representa uma forte baixa de 3,40% com relação ao último fechamento.  Já o café robusta registrou alta. O preço subiu 0,92% e…

Nesta quinta-feira (7), o real começa o dia valorizado em relação ao dólar, a R$ 4,90. O euro também está cotado em baixa, cotado a R$ 5,28.  Neste dia, o mercado repercute os dados do desemprego nos Estados Unidos, que se encontram abaixo do esperado. Além disso, no mercado interno, o crescimento acima do esperado do Produto Interno Bruto brasileiro para o terceiro trimestre de 2023 favorece o mercado financeiro nacional.  As cotações das moedas são do Banco Central do Brasil, o Bacen.  

O prazo para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante termina nesta sexta-feira (08). Os gestores interessados em dar continuidade nas obras paradas ou inacabadas devem entrar no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Todo o processo precisa ser feito neste endereço eletrônico. A previsão é concluir 5.641 obras na área da educação, com investimento aproximado de R$ 5,7 bilhões. O Maranhão está no topo da lista com 647 construções paralisadas. O advogado especialista em direito educacional Henrique de Mello Franco diz que, lamentavelmente, ainda não existe uma…

O Ibovespa abre nesta quinta-feira (7) cotado na casa dos 125 mil pontos. Há queda de 1,00% e o índice se encontra a 125.622 pontos.  A queda do dia acontece com as ações das empresas São Martinho (SMTO3), BRF (BRFS3) e PetroRecôncavo (RECV3), que caíram 4,45%, 4,35% e 3,95%, respectivamente.  Entre as ações mais negociadas, houve queda com Petrobras (PETR4), Vale (VALE3) e Suzano (SUZB3).  As altas do dia acontecem com Hypera (HYPE3), Pão de Açúcar (PCAR3) e Raízen (RAIZ4), que subiram 6,03%, 3,92% e 2,90%.  No último pregão, o volume negociado na B3 foi de R$ 22 bilhões.  Os…

Para garantir o acesso mais rápido da população a cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde repassou para o estado de São Paulo cerca de R$60 milhões de reais em 2023. Para receber os recursos, o estado elaborou um Plano de Redução de Filas incluindo as cirurgias consideradas prioritárias, que hoje inclui 54 procedimentos eletivos de alta e média complexidade. Entre as cirurgias da fila, duas de especialidades oftalmológicas foram realizados com mais frequência na rede pública neste ano, sendo 39.500 capsulotomias, procedimento realizado após a cirurgia da catarata, e 37.300 fotocoagulações a laser, indicado para tratamento de doenças que…