A prática da medicina depende de um ambiente seguro, que ofereça condições adequadas para garantir tanto a qualidade do atendimento quanto a segurança do paciente e do profissional de saúde. No entanto, essa nem sempre é a realidade.
Quando o ambiente é inadequado e não fornece as condições necessárias para a atuação do médico, ele tem o direito de suspender as suas atividades.
Como funciona o direito?
O exercício da medicina exige um ambiente seguro, com condições adequadas para garantir a segurança do paciente e do profissional de saúde. Se essas condições não forem atendidas, o médico tem o direito de suspender suas atividades, conforme o Código de Ética Médica.
De acordo com a Resolução 2.217/2018, no Capítulo II, o médico pode se recusar a trabalhar em locais com condições precárias, protegendo tanto sua integridade quanto a do paciente.
Critérios para interromper as atividades
De acordo com o advogado e COO da GRS – Defesa Médica, Dr. Gladston Porto, a interrupção só pode ser feita de acordo com alguns critérios específicos.
“Se um médico precisar suspender suas atividades, ele precisa seguir os princípios éticos da Resolução 2.217/2018 e deve informar o Responsável Técnico da instituição, a Comissão de Ética e o Conselho Regional de Medicina (CRM)”.
“A decisão também deve ser baseada na preocupação com a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes, não por motivos triviais. Quando isso acontece, a instituição deve entender os motivos e colaborar com os médicos para melhorar as condições de trabalho, no fim, esse é o objetivo deste direito”, afirma.
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FABIANO DE ABREU RODRIGUES
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