A asma afeta cerca de 20 milhões de brasileiros e é um dos grandes desafios para a saúde pública no país. A doença, caracterizada pela inflamação crônica das vias aéreas inferiores (brônquios e bronquíolos) não tem cura, mas é controlável se tratada com os medicamentos corretos.
Novos tratamentos foram lançados no mercado nos últimos anos. Porém, mesmo com a aprovação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), alguns destes remédios ainda não estão disponíveis para os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Como não fazem parte do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), não podem ser prescritos pelos médicos.
No caso da asma infantil, por exemplo, uma doença grave que atinge bebês, crianças e adolescentes, as condições mais graves podem ser fatais. Um medicamento injetável para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária entre 6 e 17 anos de idade teve recomendação final de incorporação pela Conitec no início de março deste ano, mas ainda não está acessível aos pacientes. Com a publicação da medida no Diário Oficial, o governo tem 180 dias para disponibilizar o acesso, um prazo longo para quem tem urgência.
“A aprovação pela comissão que decide quais medicamentos estarão disponíveis no SUS não é o suficiente para o acesso, infelizmente.”, afirma Carolina Cohen, cofundadora da Colabore com o Futuro. “Até porque, com o PCDT desatualizado, não haverá a incorporação na prática. Essa atualização é urgente para evitar a morte de crianças que precisam deste tratamento”.
Um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas estabelece os critérios de diagnóstico de cada doença, os medicamentos adequados, os parâmetros de monitoramento clínico em relação à efetividade do tratamento e a supervisão de possíveis efeitos adversos. Para as doenças com programas de tratamento fornecido pelo Estado, um PCDT completo e atualizado auxilia o médico na escolha da melhor terapia para cada paciente.
Em 2022, a Colabore com o Futuro, pioneira no cenário de negócios sociais voltados para o advocacy em saúde na América Latina, criou a campanha #AtualizaAsma, para exigir a atualização do Protocolo. Com a aprovação de novos tratamentos, a renovação se faz novamente necessária.
Dia Mundial da Asma tem ato solene na Câmara dos Deputados
O Dia Mundial da Asma é comemorado anualmente na primeira terça-feira de maio. Em 2024, a Iniciativa Global para a Asma selecionou para a data o tema “A Educação sobre a Asma Capacita”. Com este alerta, a entidade, ligada à Organização Mundial da Saúde, ressalta a necessidade de educar os pacientes adequadamente, para gerir a sua doença e reconhecer quando procurar ajuda médica.
No próximo dia 7 de maio, um ato solene no Congresso Nacional vai reunir pacientes, médicos e autoridades, para informar e aumentar a conscientização sobre os impactos e os desafios da asma.
O evento será no Salão Nobre do Congresso, em Brasília (DF), das 12h às 14h. AS inscrições para os participantes podem ser feitas pelo link bit.ly/atoasma2024
Esta ação é uma iniciativa do Deputado Flávio Nogueira e conta com o apoio da Colabore com o Futuro e da ABRA-SP.