Nesta segunda-feira (20) o governo federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa parcela vem 1% menor que a do mesmo período de outubro, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão às cidades brasileiras. Mas representa uma redução de 10% quando comparamos com o mesmo período de 2022.
Comparativo:
2º decêndio nov/2023 – R$ 1.579.064.169,16
2º decêndio out/2023 – R$ 1.590.169.580,31
2º decêndio nov/2022 – R$ 1.756.708.246,42
Mesmo apresentando queda, o FPM é de fundamental importância para manter as contas municipais em dia. É com esse repasse, que cidades de menor porte — menos de 50 mil habitantes — pagam os funcionários, compram a merenda escolar e quitam as dívidas com fornecedores.
A pequena cidade de Guarani d’Oeste, em São Paulo, tem menos de dois mil habitantes e o FPM é de fundamental importância para as contas públicas, como explica o prefeito Nilson Timporim.
“Ele rege o bem ou o mal-estar do municípios. Se o FPM for ruim o município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios — tudo. O município para.”
Segundo o assessor de orçamento César Lima, essa queda é reflexo de um cenário maior da arrecadação nacional.
“Temos alguns fatores que estão impedindo essa queda. De maneira geral, as receitas têm caído, tanto que o déficit das contas do governo deve se concretizar em R$ 140 bilhões neste ano.”
Municípios bloqueados
Todos os municípios brasileiros — 5.568 cidades — têm direito a receber o FPM a cada dez dias, previsto em lei. Mas quando existem dívidas dessas cidades com a União, esses repasses podem ser bloqueados. Assim, os municípios que estão na lista do SIAFI ficam impedidos de receber repasses federais, até que as dívidas ou pendências burocráticas sejam resolvidas.
Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.
Veja aqui se seu município foi bloqueado:
- Adelândia (GO)
- Água Limpa (GO)
- Alagoinha (PB)
- Alto Boa Vista (MT)
- Anísio De Abreu (PI)
- Araguapaz (GO)
- Areal (RJ)
- Axixá do Tocantins (TO)
- Balneário Pinhal (RS)
- Bandeirantes (MS)
- Belford Roxo (RJ)
- Bonfim do Piaui (PI)
- Cabo Frio (RJ)
- Cândido de Abreu (PR)
- Cândido Sales (BA)
- Candiota (RS)
- Canguaretama (RN)
- Carapebus (RJ)
- Carira (SE)
- Carmópolis (SE)
- Caroebe (RR)
- Comendador Levy Gasparian (RJ)
- Cuiabá (MT)
- Dois Irmaos Das Missoes (RS)
- Duas Barras (RJ)
- Esperantina (TO)
- Iraucuba (CE)
- Itabi (SE)
- Itiúba (BA)
- Lucena (PB)
- Madeiro (PI)
- Malhador (SE)
- Maragogi (AL)
- Mojuí dos Campos (PA)
- Nazaré do Piauí (PI)
- Nova América da Colina (PR)
- Nova Guarita (MT)
- Nova Santa Rita (RS)
- Pau D´arco Do Piauí (PI)
- Pedrinhas (SE)
- Piata (BA)
- Pilar (PB)
- Poconé (MT)
- Riachão do Dantas (SE)
- Ribeirão Pires (SP)
- Rosário do Catete (SE)
- Santa Luzia (MG)
- Santa Maria (RS)
- Santo Antônio do Leverger (MT)
- São Miguel do Aleixo (SE)
- Selvíria (MS)
- Sena Madureira (AC)
- Serido (PB)
- Tucunduva (RS)
- Ubatã (BA)
- Ubiretama (RS)
- União dos Palmares (AL)
- Vila Boa (GO)
- Vitória das Missões (RS)
