A Fundação Abrinq divulga a nova edição do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, uma publicação anual que, desde 2014, oferece uma visão abrangente da realidade dos indivíduos com até 18 anos no país. A análise é fundamentada nos principais indicadores sociais disponíveis por fontes públicas, tais como mortalidade, nutrição, gravidez na adolescência, cobertura de creche, escolarização, trabalho infantil, saneamento básico, entre outros, incorporando os dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE e realizando ajustes significativos em algumas séries históricas.
O documento destaca preocupações alarmantes em duas áreas críticas. O trabalho infantil, por exemplo, registrou aumento de 8,8% em 2022 em comparação com 2019. Além disso, as taxas de mortalidade infantil (avaliando óbitos no primeiro ano de vida) e a mortalidade na infância (abrangendo óbitos até os cinco anos de idade) demonstraram crescimento significativo, registrando elevações de 5,9% e 8,7%, respectivamente, em relação a 2021. Estas tendências demandam ações urgentes e eficazes para enfrentar desafios fundamentais que impactam as chances de sobrevivência e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no país.
Por outro lado, o relatório destaca conquistas positivas, como a notável redução na taxa de mortalidade materna, atingindo o menor valor em dezoito anos, com uma queda superior a 50%. Adicionalmente, a gravidez na adolescência demonstra uma tendência positiva, registrando o menor nível em 22 anos, embora o número absoluto de nascidos vivos de mulheres com até 19 anos ainda seja considerável, totalizando cerca de 315 mil em 2022.
Renda domiciliar
Em 2022, cerca de 62,7 milhões de pessoas declararam viver com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário-mínimo (R$ 606,00), sendo que 23,4 milhões delas informaram viver com metade dessa renda (R$ 303,00). Quanto à proporção de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos vivendo com renda domiciliar mensal per capita de até um quarto do salário-mínimo, esse grupo é composto por 8,3 milhões de crianças (18,8% em 2022, contra 24,1% em 2021). Já a proporção daqueles vivendo com renda de até meio salário-mínimo totaliza 20 milhões (45,6% em 2022, contra 50,8% em 2021). No total, são 28,3 milhões de jovens vivendo em domicílios de baixa renda no país.
Mortalidade materna
A razão de óbitos maternos diminuiu para 53,5 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, representando uma queda significativa de 47,2% em relação a 2021 (113,2 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos). Três das cinco grandes regiões do país registraram queda neste indicador. Ao pegarmos o ano imediatamente anterior à pandemia de COVID-19 (2019) como referência, observa-se que a razão da mortalidade materna no Brasil era de 55,3 óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos.
Gravidez na adolescência
Outro indicador que se destaca positivamente é a tendência de redução da proporção de mães com menos de 19 anos de idade, que registra o menor nível em 22 anos de série histórica (12,3% em 2022, contra 15,5% em 2018). Mesmo assim, o número ainda é elevado, foram cerca de 315 mil nascidos vivos de mulheres entre zero e 19 anos, em 2022.
Mortalidade infantil
Os dados de óbitos infantis em 2022 reforçam a preocupante tendência de aumento nas taxas de mortalidade infantil e na infância, com elevações de 5,8% e 8,7%, respectivamente, em relação a 2021. O declínio persistente no número de nascidos vivos, pelo terceiro ano consecutivo, exerce uma influência marcante nas dinâmicas destas taxas de mortalidade.
O desafio adicional está na concentração de mortes evitáveis, especialmente entre crianças menores de 1 ano e menores de 5 anos. Esta realidade sugere que avanços nessa direção estão longe de serem alcançados e demandam uma expansão significativa do acesso à atenção básica em saúde. Este desafio é mais acentuado nas regiões Norte e Nordeste, onde as taxas de mortalidade são mais concentradas, tornando crucial uma ação estratégica para reverter este cenário preocupante.
Trabalho infantil
O Cenário da Infância e Adolescência no Brasil revela um contexto preocupante de crescimento do trabalho infantil no Brasil entre crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em 2022. O estudo apontou um notável aumento de 8,8% neste contexto, quando comparado a 2019, número composto principalmente por adolescentes entre 14 e 17 anos, representando 76,1% do total. No total, em 2022, o Brasil registrou mais de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil.
Paralelamente, destaca-se um incremento de 7,7% na participação desses jovens em atividades catalogadas como as piores formas de trabalho infantil, de acordo com a Lista TIP. Desde o ano de 2020, a Fundação Abrinq tem se empenhado em detalhar essas informações, desagregando dados por tipos de atividades, regiões geográficas e características socioeconômicas, como cor/raça.
“Esta publicação não é só um registro da realidade, mas um convite para agir. É crucial fomentar a participação política em nosso país, assegurando a promoção dos direitos essenciais de cada criança e adolescente, para garantir que nenhum deles seja negligenciado no percurso em direção a um futuro mais justo”, reforça Victor Graça, superintendente da Fundação Abrinq.
O PDF completo do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil – 2024 pode ser baixado gratuitamente no site da Fundação Abrinq, no endereço https://www.fadc.org.br