A Fundação CASA lançou, na última quarta-feira (23), um edital de credenciamento no Diário Oficial do Estado de São Paulo, para selecionar Pessoas Jurídicas (incluindo MEIs) interessadas em ministrar oficinas de Arte e Cultura para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nas unidades localizadas na capital paulista e em Osasco. As candidatas têm até o dia 23 de novembro de 2024 para submeter suas propostas.
O objetivo do credenciamento é fortalecer a estratégia de ressocialização dos adolescentes atendidos pela instituição por meio da arte e da cultura, oferecendo oficinas de temas como capoeira, artes visuais, dança, teatro etc. Essas atividades não apenas promovem o desenvolvimento técnico, mas também proporcionam um espaço para os jovens expressarem suas emoções, refletirem sobre suas vivências e ampliarem seus horizontes culturais. Ao fortalecer a autoestima, construir uma identidade própria e incentivar o respeito à diversidade, as oficinas contribuem para o desenvolvimento integral dos adolescentes, favorecendo sua reintegração social.
As pessoas jurídicas interessadas em participar devem ter experiência comprovada com o desenvolvimento de oficinas culturais. É necessário estar cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), disponível no portal do Governo Federal (compras.gov.br). O requerimento de participação deve ser enviado para o e-mail: [email protected]. O edital completo está disponível no site da Fundação CASA (https://fundacaocasa.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/EDITAL-CREDENCIAMENTO.pdf) e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP.
Com essa iniciativa, a Fundação CASA reforça seu compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento integral dos adolescentes em medidas socioeducativas, oferecendo a eles novas perspectivas culturais e artísticas que contribuem para sua reintegração à sociedade de forma mais consciente e preparada.
Sobre a Fundação CASA
A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, aplica medidas socioeducativas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Atendendo jovens de 12 a 21 anos incompletos em São Paulo, a Fundação executa medidas de privação de liberdade e semiliberdade, determinadas pelo Poder Judiciário, com base no ato infracional e na idade dos adolescentes, garantindo os direitos previstos em lei, pautando-se na humanização, e contribuindo para o retorno do adolescente ao convívio social.
Mais informações em: https://fundacaocasa.sp.gov.br/.
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CAMILA APARECIDA DE SOUZA
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