Por Julia Guimarães Florim – advogada especialista em Direito Previdenciário
A corda vai arrebentar e mais uma vez é o pobre que recebe salário mínimo que vai sentir no bolso.
Fontes do governo asseguram que em 2026 o governo federal pode adotar medidas de reforma da previdência para segurar as pontas das contas públicas.
A medida deve envolver a desvinculação ao salário mínimo, fazendo com que aposentados e pensionistas recebam valores inferiores ao salário mínimo.
O déficit das contas públicas é um problema crônico no Brasil, afetando a estabilidade econômica e a confiança dos investidores. O país enfrenta desafios significativos para equilibrar suas finanças públicas, com um déficit fiscal crescente e uma dívida pública em expansão. Este artigo analisa as causas do déficit e apresenta medidas para conter os gastos da máquina pública e promover a sustentabilidade fiscal.
*Causas do Déficit*
1. *Gastos excessivos*: O Brasil tem uma das maiores despesas públicas do mundo em relação ao PIB.
2. *Ineficiência*: A máquina pública é burocrática e ineficiente, gerando desperdício de recursos.
3. *Corrupção*: A corrupção é um problema endêmico que afeta a eficácia dos gastos públicos.
Diferentemente do que pretende o governo federal existem outras Medidas para Contenção de Gastos que podem ser propostas pelo governo
1. *Reforma Administrativa*: Simplificar a estrutura do Estado e reduzir a burocracia.
Exemplos: emenda para condicionar a permanência em cargo público a produtividade.
2. *Corte de Despesas*: Reduzir gastos não essenciais e priorizar investimentos em áreas estratégicas.
Exemplos: em viagens internacionais racionalizar os recursos públicos.
3. *Privatização*: Privatizar estatais não estratégicas para reduzir a participação do Estado na economia.
4. *Transparência e Fiscalização*: Implementar mecanismos de transparência e fiscalização para combater a corrupção.
5. *Gestão de Recursos Humanos*: Implementar políticas de gestão de recursos humanos eficazes para reduzir o quadro de funcionários de forma a promover a efetiva prestação de serviços.
7. *Desburocratização*: Simplificar processos e reduzir a carga regulatória.
*Conclusão*
O déficit das contas públicas no Brasil é um desafio complexo que requer medidas estruturais para conter gastos e aumentar a receita. A implementação dessas medidas pode ajudar a restaurar a confiança dos investidores, reduzir a dívida pública e promover a sustentabilidade fiscal. É fundamental que o governo e a sociedade trabalhem juntos para superar esse desafio e garantir um futuro mais próspero para o país.
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DAVID ROBERTO FLORIM
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