Em 2023, a importação de produtos químicos foi quatro vezes maior do que a exportação no país. Enquanto o Brasil comprou US$ 56,7 bilhões de fora, vendeu para outros países apenas US$ 13,4 bilhões. O que resultou em um déficit de US$ 43,3 bilhões na balança comercial dos insumos.
Os preços praticados pelos países concorrentes foram em média 24,4% inferiores, o que tem sido apontado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) como fator responsável por desequilibrar o mercado interno e ameaçar a fabricação nacional de produtos estratégicos para diferentes cadeias de agregação de valor. O economista e professor da FAAP, Sillas Sousa, explica que a falta de investimentos resultou na queda da produtividade da indústria brasileira. “Isso nos trouxe para o lugar onde estamos hoje. O que significa que nosso preço, em comparação com o preço internacional, é sempre elevado. E nunca fizemos nada a respeito”.
Para o professor, falta investimento em pesquisa, capital humano e ciência e tecnologia para que o país tenha uma indústria “fortalecida e competitiva”.
Políticas públicas para o setor
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) argumenta que é um equívoco do governo federal não compreender a importância do papel da indústria química. Segundo o parlamentar, “trata-se de uma indústria de base fundamental para fornecer insumos para outras indústrias”. “Além de ser uma incentivadora de mão de obra e ter um caráter estratégico, visto que diversas nações fazem políticas específicas para fortalecer esse tipo de indústria, justamente para não ficarem dependentes de importações.”
Segundo o parlamentar, “não tem havido compreensão adequada nos últimos embates que fizemos no congresso e na sociedade”. “Minha posição sempre foi de apoio e agora é de manutenção. Nem estamos falando de acrescentar incentivos, mas manter a política que vinha sendo adotada nos últimos anos”, acrescentou.
Reiq: o Regime Especial da Indústria Química
O Reiq foi criado em 2013 para compensar as diferenças de carga tributária entre o Brasil e outros países, tornando a indústria nacional mais competitiva. Mas, em agosto de 2022, o regime chegou a ser suspenso e a indústria perdeu as isenções. Em decorrência disso, o setor aumentou em 60% o volume de importações, de janeiro até novembro. Depois de idas e vindas entre governo e o Congresso, agora o regime voltou a valer em dezembro passado.
Benefícios fiscais, como a isenção de PIS/Cofins, na compra de produtos usados na indústria petroquímica é uma das vantagens do Reiq. Ele também reduz a diferença de custos entre as empresas brasileiras e as concorrentes internacionais e prevê incentivos fiscais de cerca de R$ 1,5 bilhão entre 2023 e 2024. Valor que será aplicado na compra dos principais produtos usados por essa indústria e que serão transformados em fertilizantes, princípio ativo para medicamentos, plásticos, fibras, borrachas, tintas e insumos para alimentos e bebidas.
Regime Especial da Indústria Química garante competitividade de empresas brasileiras
