Com apenas 33 anos de idade, o jovem advogado de Belo Horizonte, Daniel Gontijo, se tornou o CEO da primeira câmara de arbitragem 100% digital do Brasil. Chamada de Arbitralis, a plataforma resolve processos de forma mais rápida e econômica do que os prazos e valores cobrados nos tribunais tradicionais. Por meio de um “tribunal privado”, formado por árbitros, a entidade já resolveu mais de 4 mil litígios em apenas três anos.
Por outro lado, o jovem advogado explica que essa prática não é uma modalidade tão nova de resolver litígios no Brasil. “Ela foi implementada através da Lei nº 9.307/1996, conhecida como de Lei de Arbitragem, que proporcionou segurança jurídica e impulsionou essa prática no país”. Além disso, completa Gontijo, “é um processo mais formal e estruturado. As disputas nestes casos são submetidas ao árbitro, que é quem tomara a decisão”.
Sobre o papel do árbitro, ele destaca: “Na maioria das vezes, é uma pessoa com amplo conhecimento daquele assunto alvo da disputa”. Outra vantagem da Arbitralis, enfatiza o advogado, é que na empresa os processos são julgados em até 30 dias úteis. Além disso, “em nossa plataforma 100% digital, as partes envolvidas têm maior controle sobre o processo, garantindo um resultado mais rápido e justo com os mesmos efeitos legais de um juiz de Tribunal de Justiça”.
Daniel revela também que, atualmente, a arbitragem é mais usada em disputas comerciais, contratuais, e até em âmbitos internacionais. “O Brasil, por exemplo, faz parte de uma rede mundial que permite que ações em todo o mundo podem ser ingressadas dentro do país”. Além disso, ele ressalta que “a decisão tomada pelo árbitro tem força de uma sentença judicial e não é passível de recursos em outros tribunais tradicionais”, completa.
Propósito de vida
Formado há 10 anos e com vasta experiência nos meios jurídicos e acadêmicos, Daniel recorda a origem do desejo de uma justiça diferenciada para o cidadão comum: “Meu propósito de vida em fazer algo para diminuir a injustiça do mundo. Encontrei o caminho tentando criar uma alternativa para as pessoas terem acesso a uma justiça rápida, econômica, segura e acolhedora”.
De um início difícil, o advogado belo-horizontino recorda as principais barreiras rompidas para implementar a Arbitralis: “Do ponto de vista pessoal, os maiores desafios foram a parte financeira, pois arrisquei todas minhas economias que tinha para fazer provas e abandonei o sonho de ser juiz (o qual já estava na luta há vários anos) para desenvolver a plataforma totalmente sozinho. Foi muito difícil também o fato de não ter tido apoio da família. Apenas um amigo me apoiou e fez toda a diferença pra que o sonho nascesse. Logo depois, após ter tudo pronto a principal barreira foi o desconhecimento das pessoas que deu origem a todos os outros problemas, como desconfiança e incredulidade”.
Atualmente, a empresa conta com uma equipe formada por 25 pessoas para administrar mais de um milhão de contratos que já colocam a Arbitralis como a entidade indicada para resolver os conflitos entre as partes, além de XX mil processos que tramitam mensalmente dentro da plataforma.
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