Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em abril de 2024, revelou dados que destacam a complexidade e a dinâmica do mercado de saúde no Brasil. O consumo de bens e serviços deste segmento, assim como outros setores, sofreu um impacto significativo no primeiro ano da pandemia de covid-19.
Contudo, ao contrário dos demais mercados que tiveram uma queda de 4,4% em volume, o setor de saúde demonstrou uma resiliência notável e um crescimento robusto em 2021, avançando 10,3%. O resultado é quase cinco vezes mais do que os bens e serviços não relacionados à saúde, que cresceram apenas 2,3%.
Os dados da pesquisa, intitulada Conta-Satélite de Saúde 2021, ressaltam que apesar do aumento dos procedimentos de emergência devido à pandemia, o isolamento social reduziu a busca por atendimentos não emergenciais em 2020. Muitos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, incluindo cirurgias eletivas e consultas médicas e odontológicas, foram postergados.
Mesmo com a redução no consumo de serviços, o setor de saúde experimentou um aumento de 1,9% nos postos de trabalho em 2020, contrastando com a perda de 7% no restante da economia. Em 2021, o emprego na saúde cresceu ainda mais, com um aumento de 5,1%, impulsionado principalmente pela saúde privada, que registrou uma alta de 10,8% nos postos de trabalho.
O impacto econômico do setor é significativo, com as remunerações totalizando R$ 372,3 bilhões em 2021, representando 10,5% do total da economia brasileira. As despesas com saúde alcançaram R$ 872,7 bilhões, correspondendo a 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Comparando-se com outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ainda investe menos em saúde pública do que a média desses países, destacando a necessidade de uma atenção contínua e possivelmente uma reforma para aumentar esses investimentos.
“Esses números mostram que a saúde é, de fato, um mercado como qualquer outro, com seus próprios desafios e oportunidades. Esse crescimento acentuado e a complexidade do setor tornam inevitável a ocorrência de conflitos e disputas, seja entre consumidores e prestadores de serviços ou entre diferentes entidades dentro do setor de saúde”, indica o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde e direito público, membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do Ferreira Cruz Advogados.
Todavia, tempos de colheita também são temos de enxergar os frutos. Afinal, nunca se sabe qual serviço pode ser uma armadilha e, em caso de problemas com as empresas que fornecem os produtos, a atuação de um advogado especializado em saúde torna-se crucial.
“Advogados com expertise em direito da saúde são essenciais para lidar com as nuances legais específicas do setor, como regulamentações sanitárias, direitos dos pacientes, contratos com fornecedores e prestadores de serviços, e questões trabalhistas específicas. Eles também são fundamentais na mediação e resolução de disputas, garantindo que as partes envolvidas possam chegar a um acordo justo e conforme a legislação vigente”, indica o especialista.
Em suma, o mercado de saúde no Brasil está em expansão e se diversificando. Para navegar esse cenário com eficiência e minimizar riscos judiciais, a orientação de um advogado especializado é não apenas recomendada, mas muitas vezes indispensável. Assim, os envolvidos nesse mercado podem focar no essencial: proporcionar cuidados de saúde de qualidade à população.
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ICARO ALISSON ROSA AMBROSIO
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