O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União, o repasse de R$ 30 milhões para a cidade de Manaus (AM). Os recursos serão destinados a obras de dragagem nos igarapés São Raimundo, Educandos e Tarumã, visando a desobstrução e manutenção da profundidade do leito móvel, de forma a garantir a navegabilidade.
“A Amazônia vem sofrendo muito com a estiagem e um dos problemas de Manaus é exatamente restabelecer a navegabilidade nos rios e igarapés, que são as nossas ruas”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante reunião com o prefeito de Manaus, David Almeida. “Hoje, estamos fazendo o empenho de R$ 30 milhões, de modo que a população manauara possa ter garantida essa navegabilidade. A recomendação do presidente Lula é que a gente assista as cidades do Brasil de Norte a Sul e assim estamos fazendo”, completou.
O prefeito David Almeida agradeceu o apoio do MIDR à capital amazonense. “Quero agradecer ao Governo Federal, ao presidente Lula e ao ministro Waldez Góes por essa intervenção, que é essencial para que não tenhamos represamento das águas de nossos rios e igarapés. É uma ação que garante mais qualidade de vida para a população da nossa cidade”, afirma.
Solicitação de recursos
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
